Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026

Bem-vindo à Ocarinarti. Ao usar este site para navegar, criar conta ou comprar, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, por favor não utilize o site.

1. Sobre nós

A Ocarinarti é operada por [INSERIR RAZÃO SOCIAL E CNPJ], com endereço em [INSERIR ENDEREÇO], contato pelo email [INSERIR EMAIL].

2. Cadastro de conta

• O cadastro é gratuito e exige email, nome, telefone e CPF válidos.
• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
• Cuide da sua senha — ela é pessoal e intransferível.
• O CPF é exigido para liberar o cupom de boas-vindas e não pode ser alterado depois do cadastro (você pode encerrar a conta a qualquer momento).

3. Produtos

Cada peça é produzida sob encomenda no nosso ateliê. As fotos exibidas tentam representar fielmente o produto, mas podem ocorrer pequenas variações de cor e textura naturais à impressão 3D e ao acabamento manual — característica da peça artesanal.

4. Preços, pagamento e cupons

• Os preços estão em reais (R$) e incluem impostos.
• Aceitamos Pix, cartão de crédito (até 12x sem juros) e boleto.
• O desconto de 10% no Pix é aplicado automaticamente no checkout.
• O cupom de boas-vindas (10% off na primeira compra) é dado uma única vez por cliente — controlado por hash de CPF.
• Reservamo-nos o direito de não processar pedidos com indícios de fraude.

5. Frete e prazos

• O prazo total = produção (3-7 dias úteis) + envio (depende da região, calculado no checkout).
• O frete é por Correios (PAC ou SEDEX) ou transportadora parceira via Melhor Envio.
• Após postagem, enviamos o código de rastreio por email.

6. Trocas e devoluções (Código de Defesa do Consumidor)

• Você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para devolver o produto e ser reembolsado integralmente, conforme art. 49 do CDC (direito de arrependimento em compras à distância).
• O produto deve ser devolvido em estado original, sem sinais de uso. Custos de envio da devolução são por nossa conta nesse prazo.
• Em caso de defeito de fabricação, garantia de 30 dias. Substituímos a peça ou estornamos integralmente.
• Pra solicitar troca/devolução, entre em contato pelo email [INSERIR EMAIL] em até 7 dias do recebimento.

7. Cancelamento

Pedidos podem ser cancelados antes do início da produção (até 24h após confirmação do pagamento) com reembolso integral. Após o início da produção, o cancelamento implica em retenção do custo de material e mão-de-obra (avaliado caso a caso).

8. Propriedade intelectual

Todos os designs das peças, fotografias, textos e elementos visuais do site são de propriedade da Ocarinarti. É proibido reproduzir, vender ou imprimir os designs sem autorização por escrito.

9. Limitação de responsabilidade

A Ocarinarti não se responsabiliza por uso indevido das peças (ex: uso como brinquedo por crianças pequenas — pequenas partes, risco de engasgo). Cada peça vem com indicação de uso adequado.

10. Privacidade

Sua privacidade é tratada na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes termos.

11. Foro

Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de [INSERIR CIDADE/UF], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por email pros clientes com conta ativa.

Nota interna: Este documento é um modelo inicial. Recomenda-se revisão por advogado(a) especializado(a) em direito do consumidor e digital antes de publicar em produção. Substitua os trechos entre colchetes pelos dados reais da empresa.